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Consultoria em Capital Estrangeiro

Tempo de leitura: 3 minutos

Capital Estrangeiro é responsável pela “nacionalização” de empresas e pessoas físicas estrangeiras que desejam participar do capital de empresas nacionais.

Por exemplo, se uma empresa multinacional com sede em outro país, envia máquinas para sua filial no Brasil, que serão colocadas na linha de produção para aumentar a capacidade da fábrica, essas máquinas são consideradas capital estrangeiro. Por outro lado, se essa empresa envia produtos prontos apenas para serem vendidos em um shopping daqui, não haverá produção e, portanto, não se trata de capital estrangeiro.  Sendo assim, a prioridade é que eles sejam destinados à aplicação em atividades econômicas. 

Com isso, a Conmax cuida dos registros das mesmas no Banco Central do Brasil e Receita Federal do Brasil, além da elaboração e demais procedimentos da empresa brasileira, nos diversos órgãos. É responsável, ainda, por todo o registro das operações de câmbio dessas empresas no SISBACEN – Sistema do Banco Central do Brasil.

Este serviço é ideal para:

  • Apoio a questões fiscais envolvendo transações internacionais;
  • Planejamento da distribuição de dividendos ou redução de capital para investidores não residentes no Brasil;
  • Suporte a operações de fusões, cisões e incorporações, visando à compra e venda de empresas, envolvendo investidores estrangeiros;
  • Auxílio em relação ao registro no Banco Central de capitais estrangeiros via investimento direto em moeda ou bens, royalties e empréstimos internacionais;
  • Due diligence fiscal e montagem da operação de compra de uma empresa;
  • Consultoria tributária aplicável ao capital estrangeiro, considerando tratados internacionais assinados pelo Brasil para evitar dupla tributação à sua empresa;

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